O Ministério Público Federal (MPF) foi à justiça para garantir que exames de biópsias, que são essenciais ao diagnóstico oncológico, sejam realizados em, no máximo, 30 dias após a indicação médica ...

Com participação do Ministério Público Federal (MPF) e da mineradora Vale, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) ...

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou apelação de um condenado por extração ilegal de areia em fazenda arrendada na zona rural do município de Comendador Gomes, no Triângulo ...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que na véspera de Natal devem ocorrer chuvas fortes em boa parte do país. Os alertas do instituto valem principalmente para o norte do estado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes de injúria racial, ameaça, violência ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entraram com ação civil pública, com pedido de urgência, para que os pacientes que necessitem de cirurgia ...

O Tribunal de Contas emitiu um alerta para o governo estadual em razão da extrapolação do limite máximo de despesas com pessoal no segundo quadrimestre de 2024. O alerta, emitido pelo relator das ...

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos BYD, no ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) o trancamento de um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves. O caso tramita na 30ª Zona ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência (liminar), contra o município mineiro de Uberlândia, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) ...

O motorista da carreta que se envolveu no grave acidente ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), no último sábado (21), prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil ...